Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Lei nº 11.513, de 8 de agosto de 2007

Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo desta Lei.

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Recurso ordinário dirigido ao STJ

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos